Passo a Passo de como abrir um CNPJ para a área de TI

Você é desenvolvedor, programador, analista de sistemas, designer UX, especialista em segurança da informação ou atua em qualquer outra área de TI. Recebeu aquela proposta tentadora para trabalhar como PJ, ou decidiu finalmente formalizar seus projetos freelance e transformar sua expertise em um negócio estruturado.

Mas aí surge o desafio: como abrir CNPJ para área de TI sem cair nas armadilhas que podem custar caro? Qual CNAE escolher entre tantas opções? Simples Nacional ou Lucro Presumido? Como emitir nota fiscal corretamente? E o mais importante: como evitar pagar impostos a mais ou ter problemas fiscais que comprometam sua carreira?

A verdade é que profissionais de tecnologia têm vantagens tributárias específicas que muitos desconhecem. Mas para aproveitá-las, você precisa estruturar seu CNPJ corretamente desde o primeiro dia. Um erro na escolha do CNAE pode fazer você pagar 15% de impostos quando poderia pagar 6%. Uma falha na configuração do regime tributário pode desperdiçar milhares de reais por ano.

Neste guia completo, você vai entender exatamente como abrir um CNPJ para área de TI sem cometer erros, quais são os passos obrigatórios, as melhores escolhas tributárias, armadilhas a evitar e por que contar com serviços contábeis especializados em profissionais de tecnologia — como a Elegance Contábil — é fundamental para começar sua jornada empresarial com segurança, economia e tranquilidade total.

Vamos estruturar seu CNPJ da forma mais inteligente possível?

Por que profissionais de TI devem ter CNPJ?

A área de tecnologia é uma das que mais se beneficia da formalização como pessoa jurídica. Veja por quê:

Economia tributária massiva

Como pessoa física autônoma, você pagaria até 27,5% de Imposto de Renda (alíquota máxima da tabela progressiva), além de 20% de INSS sobre rendimentos. Somando tudo, a carga pode chegar a 47,5%.

Como pessoa jurídica no regime adequado, profissionais de TI podem pagar apenas 6% de impostos totais (Simples Nacional, Anexo III). Para quem fatura R$ 20 mil mensais, a diferença representa economia de mais de R$ 8 mil por mês — quase R$ 100 mil por ano.

Mercado corporativo exige CNPJ

A maioria das empresas — especialmente startups, scale-ups e corporações — só contrata desenvolvedores, designers e profissionais de TI que tenham CNPJ ativo. É praticamente impossível crescer profissionalmente no mercado tech sem formalização.

Flexibilidade para atender múltiplos clientes

Com CNPJ, você pode atender diversos clientes simultaneamente, trabalhar para empresas no exterior, participar de projetos remotos e construir um portfólio diversificado sem amarras trabalhistas.

Credibilidade e profissionalismo

Ter CNPJ transmite seriedade. Clientes valorizam fornecedores estruturados, especialmente para projetos de longo prazo ou contratos de valor alto.

Proteção patrimonial

Estruturando corretamente como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), você separa patrimônio pessoal do empresarial, protegendo seus bens em caso de problemas contratuais ou jurídicos.

Facilidade para receber do exterior

Se você trabalha para clientes internacionais (comum na área tech), ter CNPJ facilita conversão cambial, emissão de invoices e declaração de receitas de forma legal e organizada.

Mas atenção: abrir CNPJ para TI tem particularidades que, se ignoradas, podem comprometer todos esses benefícios. Vamos entender como fazer certo.

Erros comuns ao abrir CNPJ para TI (e como evitá-los)

Antes de mostrar o passo a passo correto, vamos mapear os erros mais frequentes para que você não os cometa:

Erro 1: Escolher o CNAE errado

Esse é disparado o erro mais comum e custoso. A área de TI tem dezenas de CNAEs possíveis, cada um com tributação diferente:

• CNAE 6201-5/00 (Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda): Anexo III do Simples (alíquota inicial 6%)

• CNAE 6202-3/00 (Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis): Anexo III (6%)

• CNAE 6203-1/00 (Desenvolvimento e licenciamento de programas não customizáveis): Anexo V (15,5%)

• CNAE 6204-0/00 (Consultoria em tecnologia da informação): Anexo III ou V (depende do Fator R)

• CNAE 6209-1/00 (Suporte técnico, manutenção): Anexo III (6%)

Consequência do erro: Escolher CNAE que te enquadra no Anexo V quando você deveria estar no Anexo III significa pagar 15,5% em vez de 6% — quase o triplo de impostos.

Como evitar: Contador especializado em TI conhece as nuances de cada atividade e escolhe o CNAE mais vantajoso dentro da legalidade. Nunca escolha sozinho baseado em "achismo".

Erro 2: Não calcular o Fator R corretamente

O Fator R determina se você será tributado pelo Anexo III (mais barato) ou Anexo V (mais caro) no Simples Nacional. Ele é calculado pela divisão da folha de pagamento (incluindo pró-labore) pela receita bruta dos últimos 12 meses.

• Fator R ≥ 28%: Anexo III (alíquota inicial 6%)

• Fator R < 28%: Anexo V (alíquota inicial 15,5%)

Consequência do erro: Não planejar o pró-labore adequadamente pode jogar você no Anexo V desnecessariamente.

Como evitar: Elegance Contábil e outros escritórios especializados fazem esse planejamento estratégico: calculam pró-labore ideal para manter Fator R acima de 28% sem desperdiçar dinheiro.

Erro 3: Abrir como MEI quando deveria ser ME

Muitos desenvolvedores iniciantes abrem MEI "porque é mais barato", mas logo descobrem que:

• Faturamento está limitado a R$ 81 mil/ano (menos de R$ 7 mil/mês)

• Várias atividades de TI não são permitidas no MEI

• Clientes corporativos exigem estrutura de ME

Migrar depois gera retrabalho e custos adicionais.

Como evitar: Se você já tem proposta acima de R$ 7 mil/mês ou atua em consultoria/desenvolvimento customizado, abra direto como ME.

Erro 4: Escolher regime tributário sem fazer simulação

Muitos profissionais escolhem Simples Nacional "no automático", sem avaliar se Lucro Presumido não seria mais vantajoso para seu caso específico.

Consequência: Pode estar pagando mais impostos do que deveria.

Como evitar: Simulação tributária com números reais. Serviços contábeis especializados fazem essa análise e mostram qual regime oferece menor carga para seu perfil.

Erro 5: Misturar contas pessoais e empresariais

Usar conta pessoal para receber de clientes ou pagar despesas da empresa gera:

• Dificuldade na contabilidade

• Problemas em fiscalizações

• Risco de desconsideração da personalidade jurídica (perda da proteção patrimonial)

Como evitar: Desde o primeiro dia, tenha conta PJ e use exclusivamente para movimentações da empresa.

Erro 6: Não guardar documentação de projetos e contratos

Em caso de fiscalização, você precisa comprovar que os serviços foram efetivamente prestados. Sem contratos, e-mails, entregas e comprovantes, fica vulnerável.

Como evitar: Organize toda documentação digitalmente. Use ferramentas como Google Drive, Notion ou sistemas de gestão.

Erro 7: Emitir nota fiscal com descrição genérica

Descrições como "serviços prestados" ou "consultoria" são inadequadas e podem gerar questionamentos fiscais.

Como evitar: Descreva objetivamente: "Desenvolvimento de sistema web para gestão de estoque", "Consultoria técnica em arquitetura de microsserviços", etc.

Passo a passo correto para abrir CNPJ na área de TI

Agora sim, vamos ao processo estruturado:

Passo 1: Consultoria tributária prévia (ESSENCIAL)

Antes de abrir qualquer coisa, agende consultoria com contador especializado em TI — como a Elegance Contábil. Essa reunião vai definir:

• Qual atividade você realmente exerce (desenvolvimento, consultoria, suporte, design, etc.)

• Faturamento mensal esperado

• Se você terá sócios ou atuará sozinho

• Estrutura de custos (equipamentos, softwares, coworking, etc.)

• Se atenderá apenas no Brasil ou também exterior

Com base nisso, o contador determina:

• Melhor tipo jurídico (SLU, Sociedade Simples, etc.)

• Regime tributário ideal (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real)

• CNAEs corretos e mais vantajosos

• Estratégia de pró-labore para otimizar Fator R

Essa etapa é investimento, não custo. Pode economizar dezenas de milhares de reais por ano.

Passo 2: Definir tipo jurídico

Para profissionais de TI, as opções mais comuns:

SLU (Sociedade Limitada Unipessoal):

• Você é o único sócio

• Patrimônio pessoal separado

• Flexibilidade total

• Mais recomendado

Sociedade Simples Limitada:

• Mínimo 2 sócios

• Ideal se você tem parceiro de negócios

Empresário Individual (EI):

• Não recomendado (falta proteção patrimonial)

Passo 3: Escolher nome empresarial

Defina:

• Razão Social: Nome oficial (ex: João Silva Desenvolvimento de Software Ltda)

• Nome Fantasia: Nome comercial (ex: CodeLab Tech)

Contador faz consulta de viabilidade para garantir disponibilidade.

Passo 4: Reunir documentação

Documentos básicos:

• RG, CPF, comprovante de residência

• Título de eleitor

• Declaração de IR (última)

• Comprovante de endereço do estabelecimento (pode ser residencial)

Passo 5: Elaboração do Contrato Social

Contador elabora contrato com:

• Objeto social detalhando atividades de TI

• Capital social

• Distribuição de quotas (se houver sócios)

• Regras de administração

Passo 6: Registro na Junta Comercial

Protocolo na JUCESP (SP) ou Junta do seu estado. Processo online, prazo de 3 a 7 dias úteis.

Gera NIRE (número de registro) e oficializa criação da empresa.

Passo 7: Obtenção do CNPJ

Inscrição automática na Receita Federal após registro estadual. CNPJ emitido imediatamente.

Passo 8: Inscrição Municipal

Registro na Prefeitura para emissão de nota fiscal (NFS-e).

Importante: Verifique se sua atividade tem isenção de ISS. Desenvolvimento de software sob encomenda, por exemplo, pode ter isenção em alguns municípios.

Passo 9: Escolha e formalização do regime tributário

Com base nas simulações feitas na etapa 1, formalize a opção:

Se Simples Nacional: Opte no Portal do Simples em até 30 dias após abertura.

Se Lucro Presumido: Seu contador configura no sistema da Receita.

Atenção: Perder o prazo de opção pelo Simples significa ficar no Lucro Presumido até o ano seguinte.

Passo 10: Abertura de conta bancária PJ

Abra conta empresarial em banco digital (Nubank PJ, Inter, C6) ou tradicional. Use exclusivamente para movimentações da empresa.

Passo 11: Certificado Digital (recomendado)

Facilita emissão de notas fiscais, assinatura de documentos e declarações. Custo: R$ 150 a R$ 250/ano (tipo A1 ou A3).

Passo 12: Configuração para emissão de nota fiscal

Contador configura sistema municipal de NFS-e com:

• CNAEs corretos

• Alíquotas adequadas

• Códigos de serviço específicos de TI

Passo 13: Planejamento de pró-labore e distribuição de lucros

Defina valor de pró-labore estrategicamente para:

• Manter Fator R acima de 28% (se Simples Nacional)

• Garantir contribuição previdenciária mínima

• Otimizar distribuição de lucros (isenta de IR)

Elegance Contábil faz esse cálculo mensal automaticamente.

Passo 14: Estruturação de rotina contábil

Estabeleça processos:

• Emissão de notas fiscais

• Pagamento de impostos mensais

• Organização de documentos

• Controle de receitas e despesas

Contador cuida da parte técnica; você mantém documentação organizada.

Regime tributário ideal para profissionais de TI

A escolha mais impactante financeiramente. Veja quando cada regime é vantajoso:

Simples Nacional — Anexo III (Fator R ≥ 28%)

Alíquota inicial: 6% Alíquota máxima: 19,25%

Vantagens:

• Carga tributária baixíssima (melhor opção para maioria)

• Tributação unificada (DAS único)

• Simplicidade operacional

Requisitos:

• Faturamento até R$ 4,8 milhões/ano

• Folha de pagamento (pró-labore + funcionários) ≥ 28% da receita

• Atividade enquadrada no Anexo III

Indicado para: Desenvolvedores, consultores e profissionais de TI com faturamento até R$ 30-40 mil/mês que conseguem manter Fator R adequado.

Lucro Presumido

Alíquota efetiva: ~11,33% (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) + ISS se aplicável

Vantagens:

• Alíquota fixa independente do faturamento

• Permite distribuição de lucros isenta de IR

• Menos burocracia que Lucro Real

Desvantagens:

• Não deduz despesas reais

• Tributação sobre presunção de lucro de 32%

Indicado para: Profissionais com faturamento acima de R$ 40 mil/mês, margem de lucro alta (acima de 32%), poucas despesas dedutíveis.

Lucro Real

Tributação: Sobre lucro efetivo (receitas - despesas dedutíveis)

Vantagens:

• Deduz todas despesas reais

• Vantajoso se margem de lucro for baixa

Desvantagens:

• Muito complexo e burocrático

• Exige controle contábil rigoroso

Indicado para: Empresas de TI de grande porte, com estrutura de custos pesada (equipe, infraestrutura, ferramentas).

Exemplo prático de comparação:

Desenvolvedor faturando R$ 25 mil/mês (R$ 300 mil/ano):

Simples Nacional (Anexo III):

• Alíquota média: 8%

• Impostos anuais: R$ 24.000

Lucro Presumido:

• Alíquota: 11,33%

• Impostos anuais: R$ 33.990

Diferença: R$ 9.990/ano de economia no Simples.

Agora, se o faturamento for R$ 50 mil/mês (R$ 600 mil/ano), Lucro Presumido pode ser mais vantajoso.

Como decidir?

Serviços contábeis especializados fazem simulações com seus números reais e mostram qual regime oferece menor carga tributária legal.

CNAEs mais vantajosos para profissionais de TI

Escolher o CNAE correto é crítico. Veja os principais e suas particularidades:

6201-5/00 — Desenvolvimento de programas sob encomenda

• Anexo: III (6% inicial)

• Ideal para: Desenvolvedores que criam sistemas customizados

• Exemplos: Apps sob medida, sistemas web, APIs personalizadas

6202-3/00 — Desenvolvimento e licenciamento de programas customizáveis

• Anexo: III (6% inicial)

• Ideal para: SaaS customizáveis, plataformas white-label

• Exemplos: Sistemas com módulos configuráveis

6204-0/00 — Consultoria em TI

• Anexo: III ou V (depende do Fator R)

• Ideal para: Consultores, arquitetos de software, especialistas

• Atenção: Exige planejamento de pró-labore para manter Anexo III

6209-1/00 — Suporte técnico e manutenção

• Anexo: III (6% inicial)

• Ideal para: Suporte técnico, manutenção de sistemas, DevOps

7490-1/04 — Design e programação de páginas web

• Anexo: III (6% inicial)

• Ideal para: Designers, desenvolvedores front-end, agências digitais

Dica: Você pode ter CNAEs secundários além do principal. Isso dá flexibilidade para atuar em áreas correlatas sem problemas fiscais.

Elegance Contábil analisa suas atividades reais e escolhe combinação de CNAEs que oferece melhor enquadramento tributário.

Custos para abrir e manter CNPJ na área de TI

Custos de abertura (estimativa São Paulo - 2025):

• Taxa Junta Comercial: R$ 100 a R$ 200

• Certificado Digital: R$ 150 a R$ 250

• Honorários contábeis para abertura: R$ 400 a R$ 1.000

Total: R$ 650 a R$ 1.450

Custos mensais de manutenção:

• Contador especializado: R$ 300 a R$ 800/mês

• Impostos: 6% a 16% sobre faturamento (Simples) ou 11-13% (Lucro Presumido)

• Taxas bancárias PJ: R$ 0 a R$ 50/mês (bancos digitais geralmente isentos)

Exemplo prático:

Desenvolvedor faturando R$ 15 mil/mês:

• Impostos (Simples 6%): R$ 900

• Contador: R$ 500

• Banco: R$ 0

• Total: R$ 1.400/mês

Compare com trabalhar como autônomo (pessoa física): pagaria até 47,5% de IR+INSS = R$ 7.125/mês.

Economia mensal: R$ 5.725 (quase R$ 69 mil por ano!)

Vale muito a pena.

Perguntas Frequentes sobre CNPJ para TI

Desenvolvedor pode ser MEI?

Depende da atividade. Algumas ocupações de TI constam na lista do MEI (programador web, por exemplo), mas há limitações severas:

• Faturamento máximo: R$ 81 mil/ano (R$ 6.750/mês)

• Tributação fixa: ~R$ 70/mês

• Restrições contratuais (muitas empresas não contratam MEI)

Se você já fatura acima desse valor ou atende clientes corporativos, MEI não é adequado. Abra direto como ME.

Posso trabalhar remoto para empresas no exterior com CNPJ?

Sim! É inclusive uma das grandes vantagens. Você emite nota fiscal de exportação de serviços (geralmente isenta de ISS), recebe em dólar via plataformas como Wise ou transferência bancária, converte para reais e declara normalmente.

Contador especializado orienta sobre documentação necessária e declarações específicas.

Quanto tempo demora para abrir CNPJ completo na área de TI?

Processo completo: 5 a 15 dias úteis em média.

• Junta Comercial: 3-7 dias

• CNPJ: Imediato

• Inscrição Municipal: 1-5 dias

• Opção pelo Simples: Imediato (se dentro do prazo)

Com Elegance Contábil, o processo é agilizado e você recebe suporte em cada etapa.

Simples Nacional ou Lucro Presumido para TI?

Simples é melhor para faturamento até R$ 30-40 mil/mês (se conseguir manter Fator R ≥ 28%).

Lucro Presumido pode ser mais vantajoso acima disso ou se você tem margem de lucro muito alta.

A decisão correta exige simulação com números reais. Contador especializado faz essa análise gratuitamente na consultoria inicial.

Vale a pena contratar contador especializado em TI?

Absolutamente. As economias proporcionadas (escolha de CNAE correto, regime adequado, planejamento de Fator R, isenções aplicáveis) geralmente superam em muito o investimento mensal.

Além disso, você ganha tranquilidade, segurança fiscal e tempo para focar no que faz de melhor: desenvolver, programar, consultar.

Serviços contábeis especializados em TI — como os oferecidos pela Elegance Contábil — conhecem as particularidades do setor e garantem que você pague apenas os impostos devidos, nem mais, nem menos.

Conclusão: Abra seu CNPJ com inteligência e economia

Profissionais de TI têm vantagens tributárias significativas quando estruturam seu CNPJ corretamente. A economia pode chegar a dezenas de milhares de reais por ano. Mas para aproveitar essas oportunidades, você precisa evitar erros que comprometem esses benefícios.

Recapitulando os pontos essenciais:

• Escolha do CNAE correto pode reduzir impostos de 15% para 6%

• Planejamento do Fator R garante enquadramento no Anexo III (mais barato)

• Regime tributário ideal varia conforme faturamento e estrutura de custos

• Separação rigorosa entre contas pessoais e empresariais é fundamental

• Contador especializado em TI não é custo, é investimento que se paga rapidamente

Você não precisa se tornar especialista em tributação. Precisa apenas contar com quem é especialista.

Está pronto para abrir seu CNPJ na área de TI da forma mais inteligente e econômica possível?

Fale com a equipe da Elegance Contábil e receba consultoria especializada para profissionais de tecnologia. Análise tributária gratuita, abertura estruturada corretamente, regime otimizado e suporte contábil completo. Economize milhares de reais por ano e foque no que você faz de melhor: tecnologia. Agende uma conversa agora mesmo.